No. 24 (2019): Revista Conserva
Artículos

The Historic Cities Pac Program: Assessments of a Brazilian Federal Public Policy for Preservation Based on the Evolution of Public Policies in the Field

PDF (Spanish)
  • Sarah Floresta Leal,
  • Fernanda Borges de Moraes
Sarah Floresta Leal
Universidade Federal de Minas Gerais
Fernanda Borges de Moraes
Universidade Federal de Minas Gerais

Published 2024-12-09

Keywords

  • Historical Cities PAC,
  • Heritage Management,
  • Cultural heritage
Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

How to Cite

The Historic Cities Pac Program: Assessments of a Brazilian Federal Public Policy for Preservation Based on the Evolution of Public Policies in the Field. (2024). Revista Conserva, 24, 25-36. https://doi.org/10.70721/rc.n24.2019.3

Abstract

The launch of the Historic Cities PAC Program (PAC-CH) aimed for the development of preservation actions by the Brazilian Federal Government. Based on the proposal of "Action Plans for Historic Cities". It presented indications of changes that have long been demanded in terms of more democratic cultural heritage management practices. Initially, the actions proposed by the Program would be based on lines of action aimed at technical-institutional strengthening, integrated and democratic management, improvement of urban and social infrastructure, and the strengthening of productive activities, in addition to more traditional actions of preservation, which revealed social sensitivity in the expansion of the concept of heritage. This article aims to analyze the progresses and continuities during its formulation based on the analysis of the trajectory of the federal preservation policies in Brazil.

PDF (Spanish)

Downloads

Download data is not yet available.

References

  1. Bonduki, N. (2010). Intervenções urbanas na recuperação de centros históricos. Brasília, DF, Brasil: IPHAN/Programa Monumenta. Recuperado de https://bit.ly/31Pocwn
  2. Corrêa, S. M. (2016). O Programa de Cidades Históricas: por uma política integrada de preservação do patrimônio cultural urbano. Anais do Museu Paulista: História e Cultura Material, 24(1), 15-58. http://dx.doi.org/10.1590/1982-02672016v24n0101
  3. Fonseca, M. C. L. (2001). Referências Culturais: Base para novas políticas de patrimônio. Políticas Sociais, acompanhamento e análise, 2, 111-120. Recuperado de https://bit.ly/32KpW9q [13 abril 2016].
  4. Giannecchini, A. C. (2014). O IPHAN e o Programa Monumenta: Lições para a gestão do patrimônio cultural. Tese de candidatura ao grau de Especialista em Gestão Pública, Escola Nacional de Administração Pública, Brasília, Brasil. Recuperado de https://bit.ly/2DjNTeP [21 março 2016].
  5. IPHAN. (1970). Compromisso de Brasília. Recuperado de https://bit.ly/3gRLLIU
  6. IPHAN; Ministério da Cultura. (2009a). Planos de Ação para Cidades Históricas: Patrimônio Cultural e Desenvolvimento Social. Construindo o Sistema Nacional de Patrimônio Cultural. Recuperado de https://bit.ly/3hResao
  7. IPHAN; Ministério da Cultura. (2009b). Informe I - Chamada Pública para elaboração de Planos de Ação para as "Cidades Históricas". Recuperado de https://bit.ly/3gNjRxL [18 março 2016].
  8. IPHAN; Ministério da Cultura. (2009c). Pac-Cidades históricas. Patrimônio, desenvolvimento e cidadania. Recuperado de https://bit.ly/2YYa8yx [18 março 2016].
  9. IPHAN; Ministério da Cultura. (2013a). Orientações para apresentação de propostas, protocolado no IPHAN sob nº 01450.004028/2013-11.
  10. IPHAN; Ministério da Cultura. (2013b). Ações selecionadas. Recuperado de https://bit.ly/32MhE0B [18 março 2016].
  11. IPHAN; Ministério do Planejamento. (2014). PAC Cidades Históricas: Formulação e Implementação. Recuperado de https://bit.ly/2F12Nac
  12. IPHAN. (2015). Mais de uma década de investimentos continuados na preservação do Patrimônio Cultural. Recuperado de https://bit.ly/2YRliVV [17 março 2016].
  13. Massucate, Y. A. (2008). O papel do IPHAN na construção da Brasilidade. Virtú-ICH, sétima edição. Recuperado de https://bit.ly/32L60TD [12 abril 2016].
  14. Megumi, G., Uemura, M. M., Sutti, W. y Diogo, E. C. (2011). Planejamento integrado para as cidades históricas. Anais do XIV ENANPUR, 14(1), 2-20. Recuperado de https://bit.ly/3jzSPvG
  15. Palácio do Planalto. (21 de outubro de 2009). Íntegra do discurso do presidente Lula da Siva durante o lançamento do programa Pac Cidades Historicas em Ouro Preto (MG). [Archivo de Vídeo]. Recuperado de https://bit.ly/36oekM7 [15 novembro 2015].
  16. Santos, C. R. D. (2001). Novas fronteiras e novos pactos para o patrimônio cultural. São Paulo em perspectiva, 15(2), 43-48. https://doi.org/10.1590/S0102-88392001000200007
  17. Santos, F. V. D. (2011). Trajetória, descentralização e aproximação: as políticas de preservação do patrimônio cultural imaterial no âmbito do plano de ação para as cidades históricas – PAC/CH. Em II Seminário Internacional Políticas Culturais (pp. 1-18). Fundação Casa de Rui Barbosa. Brasília, Brasil, 21-23 setembro 2011. Recuperado de https://bit.ly/31NwpRu [15 dezembro 2015].
  18. Santos, C., Yaakoub, M., Coutinho, L., March, C. (2010). PAC: uma orientação neoliberal para as políticas sociais – gestãodos direitos ou dos negócios do social? / Plan for Growth Acceleration (PAC): a neoliberal orientation to social policies – rights or business management of the social? SER Social Brasília, 12(26), 116-146. https://doi.org/10.26512/ser_social.v12i26.12710